Categoria: Geral

O Governo do Paraná, em conjunto com a Associação dos Municípios do Paraná, vem a público agradecer todas as associações comerciais que têm colaborado incansavelmente no enfrentamento ao coronavírus, mas registra que quem determina o que abre e fecha é o Poder Público, numa ação conjunta entre Estado e municípios, respeitando as leis federais. O… Continuar lendo Governo e AMP emitem nota conjunta sobre funcionamento do comércio no Paraná

Para facilitar o trabalho dos prefeitos do Paraná na edição de decretos e demais medidas oficiais relacionados à pandemia da Covid-19, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) relaciona, abaixo, os links nos quais os gestores poderão encontrar os principais modelos de documentos, leis e decretos relacionados ao assunto. AMP Contratos de financiamento dos municípios… Continuar lendo Modelos de documentos, leis e decretos estaduais e federais relativos à pandemia da Covid-19

O Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná) e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) estão disponibilizando, nos links abaixo, as leis e notas técnicas produzidas por causa da pandemia da Covid-19.   CALENDÁRIO ESCOLAR Medida Provisória que dispensa cumprimento dos 200 dias letivos e mantém o mínimo de 800 horas de… Continuar lendo Leis e notas técnicas sobre calendário e merenda escolar por causa da Covid-19

Conforme a Instrução Normativa 1877/2019, o prazo para o envio dos valores de terra nua 2020 encerra-se no último dia útil do mês de abril. O repasse dos dados à RFB é obrigatório para os Municípios que possuem convênio com a União para arrecadar, cobrar e fiscalizar o imposto. A AMP (Associação dos Municípios do… Continuar lendo Prazo para envio dos valores de terra nua relativos a 2020 acaba no próximo dia 30

Os projetos de apoio aos municípios, desenvolvido pelo Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, seguem em ritmo normal, mesmo com a crise do coronavírus, que obriga a realização de trabalhos em casa. Mesmo à distância, os profissionais do Paranacidade dão todo o suporte aos técnicos das prefeituras na preparação… Continuar lendo Crise do coronavírus não interfere no atendimento aos municípios, informa Governo do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de… Continuar lendo Governador Ratinho Jr. anuncia pacote de R$ 1 bilhão para estimular economia do Paraná

É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado de 2019. A Medida Provisória (MP) 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de abril, instituiu o apoio financeiro da União aos… Continuar lendo Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões de 2019, até junho

Veja AQUI o resultado da homologação das inscrições do curso EaD (Educação à Distância) do ITR (Imposto Territorial Rural), cujas aulas terão início em 22/04/2020, com término previsto para 26/06/2020. O treinamento é destinado aos servidores municipais em efetivo exercício no cargo, designados pelas prefeituras municipais que possuam convênio ITR vigente com a RFB (IN… Continuar lendo Receita Federal publica resultado da homologação das inscrições do curso do ITR; veja nomes aqui

Visando se integrar no combate à Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná está destinando R$ 15 milhões ao governo estadual. Os detalhes do repasse foram definidos na manhã desta quarta-feira (24 de março), durante reunião entre o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o chefe… Continuar lendo Tribunal de Contas destina R$ 15 milhões para combater avanço da Covid-19 no Paraná

O 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli, anunciou nesta quarta-feira que a Casa destinará R$ 37,7 milhões do seu orçamento para combate ao coronavírus. Os recursos serão liberados para a Secretaria de Saúde do Estado e seriam destinados à modernização da Assembleia. Os deputados aprovaram outros projetos de lei para… Continuar lendo Assembleia destinará R$ 37,7 milhões de seu orçamento para combate ao coronavírus