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Atendendo a pedido feito pelo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista, editou uma portaria de extrema importância, neste momento grave enfrentado pelas prefeituras. De número 196, a portaria prorroga em 90 dias o prazo de validade das… Continuar lendo Atendendo a pedido da AMP, TCE prorroga certidão liberatória das prefeituras por 90 dias

O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional… Continuar lendo Último repasse do FPM de março apresenta queda e CNM alerta gestores sobre cenário econômico

A Nação brasileira enfrenta certamente neste momento o maior desafio do século, e prudência, responsabilidade e bom senso é o mínimo que cada um dos munícipes espera de seu líder local. Na noite de ontem, 24 de março, o pronunciamento do presidente da República – o qual acreditamos estar muito preocupado com o futuro da… Continuar lendo Nota da CNM sobre pronunciamento oficial do presidente da República em relação ao coronavírus

O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, foi anunciado um pacote de auxílio aos Estados e Municípios que soma R$ 88 bilhões – entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação (FPM e FPE), uma… Continuar lendo Conquista: governo atende CNM e recompõe FPM em pacote de R$ 88 bi para Estados e Municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a entrega dos alimentos perecíveis e não perecíveis às escolas para estudantes regularmente matriculados e beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social. A medida foi formalizada pelo Decreto 4.316/20, assinado neste sábado (21), que estabelece os meios para a distribuição. Segundo o governador, a… Continuar lendo Merenda escolar será entregue quinzenalmente para famílias de alunos, informa governo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na presidência da República, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O documento trata dos prejuízos socioeconômicos da pandemia no Brasil e da falta de condições para… Continuar lendo CNM faz 17 pedidos emergenciais de apoio aos municípios por causa do coronavirus

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, reuniu-se hoje com representantes do Sebrae estadual – Luiz Antonio Rolim de Moura (gerente) e Amberson Bezerra da Silva (coordenador) – para debater a implantação do “Desenvolve Paraná” em todo o Estado. Trata-se de um conjunto de ações de fortalecimento… Continuar lendo AMP formaliza parceira com Sebrae para realização de sete seminários no Paraná

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski) promoveram, hoje (dia 16), nova edição da palestra sobre o tema “Orientações para o encerramento dos mandatos – vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e lei Eleitoral”. O curso foi gratuito para os servidores dos municípios filiados à AMP em dia com… Continuar lendo IPZ e AMP promovem palestra sobre “Encerramento de mandato” em Curitiba

Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a campanha Municípios contra o coronavírus, a prevenção está em suas mãos. A partir desta terça-feira, 17 de fevereiro, o portal da iniciativa reúne documentos e informações de diferentes frentes, como as recomendações e os dados disponibilizados pelo… Continuar lendo Campanha da CNM orienta prefeituras quanto à prevenção contra coronavirus

As aulas nas escolas particulares do Paraná também serão suspensas a partir da próxima sexta-feira (20) como forma de prevenção à circulação do coronavírus no Estado. A paralisação é obrigatória e consta no decreto número 4.258, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (17). A medida atende a uma solicitação do próprio setor… Continuar lendo Novo decreto do governador Ratinho Jr Suspende aulas na rede privada estadual