A pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, está solicitando aos prefeitos que orientem pelo menos três mercados/armazéns dos seus municípios a se cadastrarem para viabilizar o Programa Cartão Comida Boa. Se o prefeito quiser, pode indicar mais estabelecimentos. Para… Continuar lendo Municípios devem orientar mercados/armazéns a se cadastrarem para Programa “Comida Boa”
Categoria: Geral
CAOP do Ministério Público do Estado do Paraná lança projeto “Prefeito Ficha Limpa”
O CAOP/MP-PR (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, órgão do Ministério Público do Paraná) lançou a campanha “Prefeito Ficha Limpa”. Leia os detalhes da campanha AQUI.
AMP e CNM propõem que prefeitos dialoguem com sociedade antes de tomar decisões sobre Covid-19
Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, e da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, participaram de webconferência nesta quarta-feira (dia 15) na qual sugeriram que os prefeitos dialoguem amplamente com a sociedade e com o Ministério Público antes de tomarem decisões relacionadas à Covid-19. Na… Continuar lendo AMP e CNM propõem que prefeitos dialoguem com sociedade antes de tomar decisões sobre Covid-19
Prazo para entrega das informações sobre valor da terra nua prorrogado até 30 de junho
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações do Valor da Terra Nua (VTN). A Conquista da nova data está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de abril, na Instrução Normativa (IN) 1.939/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).… Continuar lendo Prazo para entrega das informações sobre valor da terra nua prorrogado até 30 de junho
Governador anuncia liberação de R$ 600 milhões para obras nos municípios
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (17), em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram… Continuar lendo Governador anuncia liberação de R$ 600 milhões para obras nos municípios
Webconferência com presidentes Scalco e Aroldi sobre Covid-19, quarta (dia 15), 10h
Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, e da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, participam de webconferência nesta quarta-feira (dia 15), às 10h, sobre o tema “Plano de enfrentamento ao Covid-19”. Para participar, entre na sala virtual https://zoom.us/j/95896524926 ou ID 958 965 249 26. Formas… Continuar lendo Webconferência com presidentes Scalco e Aroldi sobre Covid-19, quarta (dia 15), 10h
AMP disponibiliza recomendação do Ministério Público do Paraná sobre Covid-19
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, atendeu solicitação feita pelas coordenadoras do NUCIDH (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná), Mariana Gonzaga Amorim, e do NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, e… Continuar lendo AMP disponibiliza recomendação do Ministério Público do Paraná sobre Covid-19
Recomposição do FPM sai nesta terça, dia 14: confira quanto seu Município receberá
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de… Continuar lendo Recomposição do FPM sai nesta terça, dia 14: confira quanto seu Município receberá
Câmara atende reivindicação da AMP e da CNM e aprova reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda-feira, 13 de abril. A Confederação Nacional de… Continuar lendo Câmara atende reivindicação da AMP e da CNM e aprova reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios
Governador Ratinho Jr. sanciona novas e importantes leis de enfrentamento da Covid-19
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei que institui a manutenção dos contratos com as empresas terceirizadas, desde que mantenham os vínculos com os trabalhadores. Também foi sancionada a lei que amplia a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e aumenta para 10% o limite de recursos… Continuar lendo Governador Ratinho Jr. sanciona novas e importantes leis de enfrentamento da Covid-19