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A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convida os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos municípios a participar da palestra online sobre o tema: “ITR – Imposto Territorial Rural – Orientações para os municípios”. Será no dia 21 de maio, às 9h30. A palestra é gratuita e será realizada pela aplicativo Google Meet.… Continuar lendo Palestra online sobre ITR – Orientações para os municípios, dia 21 de maio, às 9:30

Considerando o estado de emergência internacional devido ao Coronavírus – COVID 19, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF, em parceria com os Conselhos Estaduais das Políticas Públicas da Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e da Assistência Social, encaminhará à Casa Civil Proposta… Continuar lendo Municípios devem informar saldos financeiros à Sejuf até o dia 20 de maio

Veja a íntegra das legislações editadas pela Presidência da República e pela Secretaria Estadual da Saúde sobre a utilização de recursos dos Fundos de Saúde.  

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora, após forte atuação, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202, que vai à sanção presidencial, sem novas mudanças que prejudiquem os Entes locais. O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus recebeu o aval final dos senadores nesta quarta-feira, 6 de maio. No relatório, o presidente… Continuar lendo Conquista do municipalismo: auxílio federativo aprovado pelo Congresso vai à sanção com R$ 23 bilhões às prefeituras

Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 – antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Como houve alteração, ele volta para o Senado antes de seguir à sanção. A matéria estabelece o repasse de R$ 23 bilhões para Municípios… Continuar lendo Proposta que destina R$ 23 bilhões aos municípios e suspende pagamentos de dívidas passa na Câmara e retorna ao Senado

Construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e cultural; realização de cursos de formação na área educacional. Estados, municípios e o Distrito Federal podem ser beneficiados com recursos… Continuar lendo FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas

O Ministério da Educação divulgou os novos critérios para o apoio às redes públicas dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal no terceiro ciclo do PAR (Plano de Ações Articuladas). Estes critérios constam da Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020, editada pelo MEC (Ministério da Educação). O arquiteto Tiago Lippold Radünz,… Continuar lendo MEC divulga novos critérios para apoio aos municípios no terceiro ciclo do PAR

As Diretorias da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e do Sebrae/PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná) iniciam, em maio, um amplo programa de treinamento e de qualificação voltado aos servidores das 399 prefeituras, câmaras de vereadores, 19 associações regionais de municípios do Estado e integrantes do setor privado:… Continuar lendo AMP e Sebrae lançam projeto de qualificação de servidores em gestão e empreendedorismo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que qualquer retomada de serviços considerados não essenciais deverá passar antes pela validação da Secretaria de Estado da Saúde. A medida consta no decreto 4.545/20 publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28) e já está em vigor. De acordo com o texto, a secretaria vai precisar editar um… Continuar lendo Saúde definirá critérios para funcionamento de atividades econômicas nos municípios

Os secretários estaduais Beto Preto (Saúde), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento) e João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano) participaram de videoconferência, nesta quarta-feira (dia 29), com o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, e os dirigentes das 19 associações regionais do Estado. O objetivo da videoconferência foi esclarecer dúvidas… Continuar lendo Secretários fazem videoconferência com AMP e dirigentes de associações regionais; reuniões virtuais serão realizadas todas as semanas