Categoria: Geral

Após dois meses de discussão no Legislativo e articulação com Executivo para sanção, Estados, Distrito Federal e Municípios começam a receber nesta terça-feira, 9 de junho, os R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais,… Continuar lendo Municípios recebem hoje os R$ 23 bilhões para combate à Covid-19; segunda parcela deve ser paga no dia 13 julho

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a Superintendência do Sebrae/Pr (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná) promoverão palestra on line sobre o tema: “A segurança jurídica nas contratações públicas em tempos de Covid-19”. Será no dia 10 de junho, das 9h às 12h. A palestra será… Continuar lendo AMP e Sebrae promovem palestra sobre segurança nas contratações em tempos de Covid-19

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) pede que as prefeituras preencham um questionário, que objetiva coletar informações de contato dos secretários e secretárias dos municípios do Paraná para que possamos direcionar os e-mails e notícias de maneira mais específica. As perguntas constam neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdJuYsP2NKkwMiUZxiam0nfFfP64gDVhy3Z6n1kIw3plukFOw/viewform  

O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta quinta-feira, 4 de julho. “Sem essa medida, os Municípios não poderiam receber os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020”, lembra o presidente da entidade, Glademir Aroldi. “Agora,… Continuar lendo Primeira parcela do auxílio emergencial deve sair no dia 9/06; nota técnica da CNM detalha utilização dos recursos pelas prefeituras

Estão abertas até o dia 19/06/2020 as inscrições gratuitas para a 3ª turma de 2020 do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural). Para esta turma, serão disponibilizadas 180 vagas. As inscrições serão realizadas pelo Aplicativo EnApp ou Portal Enap. http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br/area_nacional/areas_interesse/portal-itr-1/treinamento-ead-itr-3a-turma-2020 http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br/area_nacional/areas_interesse/portal-itr-1/itr-convenios-legislacao-especifica/edital-de-selecao-para-curso-de-formacao-de-servidores-municipais-ou-distritais-para-a-fiscalizacao-e-cobranca-do-itr-rfb-no-1-2020 O critério… Continuar lendo Inscrições gratuitas para 3ª Turma do Curso de Formação ITR vão até 19 de junho

Atendendo a pedido feito pelo Governo Federal, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) encaminha todos os documentos que deverão ser considerados e preenchidos para o recebimento do auxílio emergencial da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Atenção: o prazo para a desistência das ações termina… Continuar lendo Urgente: Governo emite orientações para pagamento do auxílio emergencial; prazo para desistência de ações termina dia 7

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoverão palestra online sobre o tema: “ITR (Imposto Territorial Rural) – Orientações para os municípios COM DENÚNICA DE CONVÊNIO OU PENDENTE.”. Veja lista dos municípios com pendências AQUI. A palestra será promovida no dia 10 de junho, às 9h30. Gratuito, o… Continuar lendo Palestra “ITR – Orientações para os municípios COM DENÚNCiA DE CONVÊNIO OU PENDENTE”, dia 10

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoverão videoconferência sobre o tema “Finanças Públicas Municipais e aplicação da LC 173/20 no Enfrentamento da Covid-19”. Será nesta quarta-feira (dia 3), às 14h. O acesso é gratuito e pode ser feito por meio do link: https://zoom.us/j/97408888277 Formas de acesso: 💻… Continuar lendo Webconferência sobre “Finanças Públicas Municipais e aplicação da LC 173/20 no Enfrentamento da Covid-19, dia 3, 14h

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta segunda-feira, 1º de junho. Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e da… Continuar lendo Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi, pede Secretaria do Tesouro Nacional

O CEDES (Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social) pede aos prefeitos e prefeitas do Paraná que continuem preenchendo o questionário cujo objetivo é coletar informações sobre as ações dos municípios no enfrentamento da pandemia e seus efeitos.O preenchimento pode ser feito até 5 de junho. O formulário pode ser acessado aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfM84VmWnEQKOiHxFzd7GPS5oG5jSUZYHyRSAolO3OevX0lNA/viewform https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfM84VmWnEQKOiHxFzd7GPS5oG5jSUZYHyRSAolO3OevX0lNA/viewform Até… Continuar lendo Prorrogado até 05/06 prazo para municípios preencherem questionário do CEDES