Categoria: Geral

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a Convicta Treinamentos promoverão palestra online sobre o tema “ITR (Imposto Territorial Rural) – Orientações para realização de habilitação de servidor”. Será no dia 3 de julho, às 9h30. Gratuito, o evento será realizado pelo aplicativo Google Meet. Peça seu formulário de inscrição pelo email: comunicacao@ampr.org.br. Informações:… Continuar lendo Palestra online sobre “ITR – Orientações para realização de habilitação de servidor”, dia 3/7, 9h30

A Secretaria de Governo da Presidência da República (SEAF/SEGOV/PR) enviou ofício à AMP (Associação dos Municípios do Paraná) esclarecendo que, conforme orientações do Ministério da Saúde e do Ministério de Justiça e Segurança Pública, é importante priorizar a aplicação dos testes rápidos para COVID-19 para os profissionais atuantes nas áreas de saúde e segurança pública.… Continuar lendo Governo recomenda priorização de testagem COVID-19 para agentes da saúde e segurança pública

Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal publicou Instrução Normativa prorrogando o prazo do envio de valor de terra até o dia 30/06/2020, que é obrigatório para os municípios conveniados sob pena de denúncia de Convênio. As informações prestadas pelos municípios servirão como base para o calculo do valor médio de VTN (valor de… Continuar lendo Prazo para entrega das informações sobre valor da terra nua acaba no dia 30 de junho

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) tem uma importante orientação aos municípios para a devolução do auxílio emergencial, em razão da notícia veiculada pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) de que, segundo a Controladoria-Geral da União, houve valores indevidamente recebidos por pessoas que não possuem o direito legal ao benefício, criado pelo Governo… Continuar lendo Importante: AMP emite orientações gerais sobre devolução do auxílio emergencial

A SEAF/Segov (Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República) divulga informações sobre duas políticas públicas do Ministério da Saúde: o cadastro de profissionais da saúde do Programa “O Brasil Conta Comigo”; e o passo a passo para contratação de profissionais de saúde visando o reforço das equipes no nível… Continuar lendo Governo orienta prefeituras sobre cadastro e contratações de profissionais da saúde

A secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Virgínia Macedo Arôxa, informa que está disponível, em sítio eletrônico da Presidência da República, a legislação federal consolidada relacionada à Covid-19. A listagem de atos normativos foi organizada e pode ser acessada pelo link: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19 Deborah informa também que o sítio eletrônico está em constante atualização, provendo acompanhamento… Continuar lendo SAF atualiza legislação sobre Covid-19 no site da presidência da República

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, enviou ofício ao presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios) pedindo intervenção junto ao Ministério da Economia e Previdência Social para garantir a suspensão das dívidas previdenciárias para as prefeituras que possuem o Regime Próprio, igualando ao Regime Geral de… Continuar lendo AMP pede suspensão das dívidas previdenciárias para prefeituras com Regime Próprio

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae/Pr (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná) iniciaram o projeto “Desenvolve Paraná” promovendo palestra on line, nesta quarta-feira (dia 10), sobre o tema “A segurança jurídica nas contratações públicas em tempos de Covid-19”. A reunião foi aberta pelo presidente da AMP… Continuar lendo “Desenvolve Paraná” começa com palestra sobre segurança jurídica nas contratações

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está atendendo seus associados desde 18 de março pelos emails abaixo. A medida objetiva evitar a propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19). O governador Carlos Massa Ratinho Junior emitiu decreto sobre o tema. Leia AQUI. Neste período, a AMP atenderá aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores públicos por… Continuar lendo AMP informa emails para atendimento especial, em função da pandemia do coronavírus

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná implementou o PAINEL COVID-19, para acompanhamento das licitações e dispensas realizadas pelos municípios paranaenses para o enfrentamento da pandemia e fiscalização dos recursos federais recebidos para essa finalidade. A ferramenta compila dados disponibilizados pela Controladoria-Geral da… Continuar lendo Ministério Público atualiza Painel Covid para acompanhamento de ações sobre pandemia