O Governo do Estado abriu 913 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos na rede pública desde o início da pandemia do novo coronavírus. A previsão é alcançar até 1,1 mil UTIs nos próximos dias, o que faria o Estado praticamente dobrar a oferta de unidades avançadas no Sistema Único de Saúde… Continuar lendo Presidente Juninho defende posição conjunta sobre vacinas e adverte gestores sobre compras
Categoria: Geral
Assembleias virtuais da CNM encerraram com participação de 45% dos prefeitos e aprovação de ações que beneficiam os Municípios
As Assembleias Gerais Extraordinárias da CNM (Confederação Nacional de Municípios) no formato virtual encerraram neste sábado, 11 de julho, com a aprovação dos quatro editais apresentados pela entidade para a deliberação dos gestores municipais. Os prefeitos e prefeitas aprovaram a prestação de contas da gestão de 2019, o projeto social e permitiram que a entidade… Continuar lendo Assembleias virtuais da CNM encerraram com participação de 45% dos prefeitos e aprovação de ações que beneficiam os Municípios
Live com presidente da CNM, Glademir Aroldi, 6/07, 10h, sobre assembleias da entidade
As assembleias da CNM (Confederação Nacional de Municípos) ocorrerão entre os dias 6 e 11 de julho. Veja como votar no site da entidade (www.cnm.org.br) e a lista dos municípios aptos e não aptos.
Portaria do Governo Federal libera novos recursos aos municípios contra Covid-19
A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as… Continuar lendo Portaria do Governo Federal libera novos recursos aos municípios contra Covid-19
MPPR defende que municípios observem decreto estadual sobre a pandemia
Os municípios paranaenses devem atender as disposições previstas no Decreto 4.942/2020 (alterado parcialmente pelo Decreto 4.951/2020), editado pelo Governo do Estado na última terça-feira, 30 de junho, e que estabeleceu medidas sanitárias mais restritivas para o enfrentamento da Covid-19 em todo o estado. O entendimento consta de Nota Técnica expedida nesta quinta-feira, 2 de julho,… Continuar lendo MPPR defende que municípios observem decreto estadual sobre a pandemia
Receita Federal publica resultado da homologação das inscrições da terceira turma do curso do ITR
A Receita Federal acaba de publicar o resultado da homologação das inscrições da terceira turma do curso do ITR (Imposto Territorial Rural) para servidores municipais Veja a lista aqui: file:///E:/ARQUIVOS%20USUARIO/Downloads/Resultado%20da%20homologacao%20das%20inscricoes%203a%20Turma-2020%20Curso%20ITR%20.pdf As aulas terão início em 20/07/2020, com término previsto para 22/09/2020.O treinamento é destinado aos servidores municipais em efetivo exercício no cargo, designados pelas prefeituras… Continuar lendo Receita Federal publica resultado da homologação das inscrições da terceira turma do curso do ITR
Aposentados pelo RGPS não podem ser reintegrados, decide Primeira Turma do STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não pode ser reintegrado ao cargo em que se aposentou a fim de acumular proventos de aposentadoria e remuneração. Confira no link as decisões do ministro Alexandre Moraes e da… Continuar lendo Aposentados pelo RGPS não podem ser reintegrados, decide Primeira Turma do STF
Governo edita portaria sobre prevenção e controle da transmissão da Covid-19 no trabalho
O Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editaram a Portaria Conjunta nº 20/2020, contendo orientações gerais sobre prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. Veja a íntegra da portaria: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085 Editada em 18 de junho de 2020, a portaria… Continuar lendo Governo edita portaria sobre prevenção e controle da transmissão da Covid-19 no trabalho
TJ elabora nota técnica quanto ao atendimento de crianças e adolescentes em tempos de Covid
O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento das Medidas de Prevenção à Covid-19, voltado ao sistema de proteção de crianças e adolescentes inseridas em acolhimento institucional ou familiar, além das vítimas de violências no Paraná. O TJ elaborou nota técnica quanto ao atendimento de crianças e adolescentes acolhidos, familiar ou… Continuar lendo TJ elabora nota técnica quanto ao atendimento de crianças e adolescentes em tempos de Covid
Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará live sobre a proteção de crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira (24/6), às 17h, o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará a live: “Diálogo sobre acolhimento em tempos de Pandemia”. O conteúdo será transmitido ao vivo pelo canal da 2ª Vice-Presidência do TJPR, no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=ZYYxGkdkkw0&feature=youtu.be O evento online tem o objetivo de repassar orientações técnicas e informações sobre a proteção integral de crianças… Continuar lendo Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará live sobre a proteção de crianças e adolescentes