A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Trabalho, a Secretaria Estadual de Saúde, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a Defensoria Pública do Paraná e o Cedca/PR (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná) convidam os prefeitos e prefeitas a acompanharem a live sobre o tema “Estratégias pedagógicas e promoção… Continuar lendo Live “Estratégias pedagógicas e promoção em justiça mental no cotidiano das crianças e adolescentes acolhidos”, dia 22/07, às 17h
Categoria: Geral
AMP orienta prefeitos a pedirem que seus deputados votem a favor da EC 15/2015, do Fundeb
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e CNM (Confederação Nacional de Municípios) orientam os prefeitos e prefeitas a contatar seus deputados pela aprovação do relatório do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As duas organizações querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional… Continuar lendo AMP orienta prefeitos a pedirem que seus deputados votem a favor da EC 15/2015, do Fundeb
Webconferência sobre uso dos recursos da saúde em tempos de Covid-19, dia 24/07, às 10h
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) convidam os prefeitos e prefeitas a participarem da webconferência sobre o tema “Covid-19: Utilização dos recursos da Saúde”. Será no dia 24/07 (sexta-feira), às 10h. Acesse o evento por meio do link: https://zoom.us/j/94564292088 Formas de acesso: 1)Computador ou celular com câmera… Continuar lendo Webconferência sobre uso dos recursos da saúde em tempos de Covid-19, dia 24/07, às 10h
Resolução da Secretaria de Saúde atualiza normas para atividades religiosas no Paraná
A Secretaria de Estado da Saúde publicou nova portaria para atualizar as normas de funcionamento das atividades em templos e igrejas. A resolução 856/2020, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (02), é válida para 134 municípios nas regiões de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo. A medida… Continuar lendo Resolução da Secretaria de Saúde atualiza normas para atividades religiosas no Paraná
Projeto “Municípios Prato Cheio” é lançado pela CNM com o apoio da AMP, demais associações de municípios e parceiros
Criar um fundo financeiro para a compra e a distribuição de itens essenciais, como alimentos e produtos de limpeza e higiene. Esse é o objetivo do projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento, lançado nesta sexta-feira, 17 de julho, durante uma transmissão on-line nas plataformas digitais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A iniciativa conta… Continuar lendo Projeto “Municípios Prato Cheio” é lançado pela CNM com o apoio da AMP, demais associações de municípios e parceiros
AMP participa de audiência virtual sobre votação do novo Fundeb, promovida pela Assembleia
A PEC 15/2015 que visa, entre outras medidas, tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública foi tema de uma audiência pública realizada de forma remota pela Assembleia Legislativa do Paraná. O consultor em Educação da… Continuar lendo AMP participa de audiência virtual sobre votação do novo Fundeb, promovida pela Assembleia
Programa “Descomplica Rural” ajuda a manter atividades no campo durante a crise
O Programa Descomplica Rural, que garante mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, contribui para movimentar a atividade agropecuária, mesmo neste período de crise por causa da pandemia. O programa também se estabelece como aval do pequeno produtor para alcançar o mercado internacional. Com as licenças ambientais nas mãos, proprietários dos segmentos de… Continuar lendo Programa “Descomplica Rural” ajuda a manter atividades no campo durante a crise
Sancionada lei que atualiza marco do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos
Sancionada com 12 vetos, a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e promove mudanças que impactam diretamente a gestão municipal. Dentre as principais mudanças, a nova lei atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento,… Continuar lendo Sancionada lei que atualiza marco do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos
Auxílio emergencial garante R$ 23 bilhões, mas perdas das prefeituras são de R$ 74 bilhões
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) esclarecem que os 5.570 municípios brasileiros vão receber R$ 23 bilhões do Governo Federal, mas o prejuízo na arrecadação municipal será de R$ 74 bilhões em 2020. A AMP e a CNM soltaram Nota Técnica explicativa sobre o assunto, que pode… Continuar lendo Auxílio emergencial garante R$ 23 bilhões, mas perdas das prefeituras são de R$ 74 bilhões
Governo do Estado já abriu 913 leitos de UTI para Covid-19 em todo o Paraná
O Governo do Estado abriu 913 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos na rede pública desde o início da pandemia do novo coronavírus. A previsão é alcançar até 1,1 mil UTIs nos próximos dias, o que faria o Estado praticamente dobrar a oferta de unidades avançadas no Sistema Único de Saúde… Continuar lendo Governo do Estado já abriu 913 leitos de UTI para Covid-19 em todo o Paraná