Leia abaixo, na íntegra, e AQUI, com os anexos, o artigo do advogado e consultor ambiental Edson Peters A (in) sustentabilidade começa no Município Edson Luiz Peters Se a Constituição de 1988 consagrou o Município como ente celular da Federação brasileira, com autonomia política e administrativa e uma série de competências, por um lado,… Continuar lendo Artigo do advogado e consultor ambiental Edson Peters: “A (in) sustentabilidade começa no município”
Categoria: Geral
AMP promove live sobre Eleições 2020 no próximo dia 30 de julho, às 14h, sobre Direito Eleitoral
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoverá live sobre o tema “ELEIÇÕES 2020”. Será na próxima quinta-feira (30/07), às 14h. Todos os prefeitos e prefeitas são convidados a participar do encontro. Acompanhe a live pelo canal da AMP no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qXhmyP1ZGJ4&feature=youtu.be A live terá a participação de quatro especialistas em Direito Eleitoral: Gustavo Guedes… Continuar lendo AMP promove live sobre Eleições 2020 no próximo dia 30 de julho, às 14h, sobre Direito Eleitoral
Nova vitória da AMP e CNM: senadores aprovam ampliação da complementação do FPM; texto vai à sanção do presidente Bolsonaro
Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo… Continuar lendo Nova vitória da AMP e CNM: senadores aprovam ampliação da complementação do FPM; texto vai à sanção do presidente Bolsonaro
Lançamento do “Programa Município Amigo da Família”, no dia 28 de julho, às 17h
A Secretaria Nacional da Família – órgão do Governo Federal – realizará o “Seminário de Lançamento do Programa Município Amigo da Família”, no próximo dia 28 de julho, às 17h. Será por meio da página do Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Criado por meio da Portaria nº 1.756, de… Continuar lendo Lançamento do “Programa Município Amigo da Família”, no dia 28 de julho, às 17h
AMP e CNM promovem live sobre uso dos recursos na Assistência Social e Saúde no dia 4/08, às 10h
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNm (Confederação Nacional de Municípios) promoverão live sobre o tema “Recursos Federais: LC 173/2020, uso na Assistência Social e Saúde”. Será no dia 4 de agosto, às 10h, no canal da AMP no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=26-V8hgt4oc&feature=youtu.be Da live, participarão duas técnicas da CNM: Rosângela Ribeiro (consultora em… Continuar lendo AMP e CNM promovem live sobre uso dos recursos na Assistência Social e Saúde no dia 4/08, às 10h
Recomendações e informações recebidas para o conhecimento dos municípios
O Ministério Público do Paraná está desenvolvendo várias ações e oferecendo uma série de materiais contendo orientações, aos prefeitos e prefeitas do Estado, voltadas à proteção do patrimônio público em meio à Covid-19. Veja as recomendações e informações relativas ao Ministério Público AQUI. Um deles é a Cartilha Covid-19, que contém orientações sobre os reflexos… Continuar lendo Recomendações e informações recebidas para o conhecimento dos municípios
Veja as ações do Comitê de Ações Protetivas Destinadas à População Infanto-Juvenil Acolhidas e Vítimas de Violência
Veja AQUI todas as informações e ações relativas ao Comitê Interinstitucional de Ações Protetivas Destinadas à População Infanto-Juvenil Acolhidas e Vítimas de Violência, no Período da Pandemia Covid-19. Assessoria de Comunicação da AMP AURÉLIO MUNHOZ Reg. Prof. Mtb: 2.635/10. Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404.
AMP e CNM comemoram: Câmara dos Deputados aprova extensão da recomposição do FPM
Com intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), AMP (Associação dos Municípios do Paraná), as demais entidades municipalisats e os prefeitos, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 22 de julho, a extensão da complementação dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De acordo com o substitutitvo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA)… Continuar lendo AMP e CNM comemoram: Câmara dos Deputados aprova extensão da recomposição do FPM
AMP orienta prefeitos a priorizar trabalho em ambiente virtual para advogados e procuradores
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, orienta os prefeitos e prefeitas do Estado a priorizarem o trabalho em regime de home office para seus advogados e procuradores, a partir de agora, por causa da pandemia da Covid-19. A orientação atende a pedido feito pelo presidente da… Continuar lendo AMP orienta prefeitos a priorizar trabalho em ambiente virtual para advogados e procuradores
Prefeitos: enviem às Câmaras projeto que muda contribuição previdenciária de servidores
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) produziu nota alertando aos municípios que encaminhem às Câmaras de Vereadores, o mais rapidamente possível, o projeto de lei que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais para o patamar mínimo de 14%. Leia, AQUI, a íntegra da nota. O prazo para esta adequação legislativa acaba… Continuar lendo Prefeitos: enviem às Câmaras projeto que muda contribuição previdenciária de servidores