Categoria: Geral

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, está pedindo aos trinta deputados e três senadores do Paraná que votem favoravelmente aos dois pareceres que devem ser apreciados amanhã (dia 2) pelas comissões especiais na Câmara Federal e no Senado que aumentam o FPM (Fundo de… Continuar lendo Sorvos pede à bancada federal apoio à votação de pareceres que aumentam FPM em 2%

A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está convocando todos os prefeitos do Paraná a participar de reunião no Plenarinho da Assembléia Legislativa, às 10h do dia 9 de julho, para debater um tema de grande importância para os municípios: a proposta de alteração da legislação relativa às obrigações impostas pelo Tribunal de… Continuar lendo AMP convoca prefeitos para debate sobre obrigações impostas pelo TCE

Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, e das demais associações estaduais foram mais uma vez recebidos hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, por representantes do Governo Federal, em uma nova rodada de negociações para discutir… Continuar lendo Governo adia definições sobre pedidos dos municípios

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, representou os 399 prefeitos do Estado na entrega de equipamentos do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), na sexta-feira passada (dia 20), em Umuarama. Ele reivindicou a complementação de equipamentos (pás- carregadeiras, rolos compactadores e tratores). “Assim,… Continuar lendo Sorvos participa de entrega de equipamentos do PAC 2

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PELOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS   Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos para aplicação, da seguinte forma:   1. PARCELA MÍNIMA DE 60% DO FUNDEB   Calculada sobre o montante… Continuar lendo UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PELOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está pedindo aos prefeitos do Estado que informem à entidade quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo seu município quanto às exigências impostas pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná), incluindo as sanções aplicadas às prefeituras (as multas, por exemplo) e os motivos que as originaram. A AMP… Continuar lendo AMP pede que prefeitos informem problemas no TCE/PR

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2013. Para aqueles que já enviaram, existe a possibilidade do cancelamento para alterar ou incluir outras informações e enviar novamente os dados. A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a… Continuar lendo Acaba dia 30 prestação de contas da merenda escolar

A decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade é o reconhecimento legal do poder público que comprova a veracidade dos efeitos adversos em um Município ou Estado afetado por algum tipo de desastre, seja natural, causado pelo homem ou natureza/homem (misto). A decretação em virtude do desastre permite que a autoridade local solicite… Continuar lendo AMP orienta prefeitos sobre decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade

Já está disponível aos municípios, gratuitamente, o Portal da Transparência. Iniciativa do Ministério Público Estadual, em parceria com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), o Portal atende às exigências estabelecidas pela Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e pela Lei 12.527(Lei de Acesso à… Continuar lendo Já está disponível o Portal da Transparência

Segue a nota oficial distribuída pelo Ministério da Integração Nacional sobre o apoio às vítimas das chuvas no Paraná:   O Ministério da Integração Nacional atendeu em 100% os pedidos feitos pelo Governo do Paraná para apoio às vítimas das chuvas recentes na região. O Governo Federal liberou R$ 140.386,00 para aquisição de 1.700 cestas… Continuar lendo Nota do Ministério sobre apoio às vítimas das chuvas