O assessor jurídico da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Júlio Henrichs, produziu nota hoje sobre as questões envolvendo a entidade e o Tribunal de Contas do Paraná. Leia, aqui, a íntegra do documento.
Categoria: Geral
Nota de Esclarecimento de Luiz Sorvos
A propósito das acusações feitas pelo Conselheiro Nestor Batista, afirmando que como prefeito nomeei minha esposa em concurso público irregularmente, tenho a esclarecer o seguinte: 1. O concurso a que se refere o Ilustre Conselheiro foi realizado em 2006, cuja documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas e tramitou em todas as instâncias da Corte,… Continuar lendo Nota de Esclarecimento de Luiz Sorvos
Prefeitos participam de missão técnica na Argentina
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Sorvos, e um grupo de presidentes de associações regionais de municípios e prefeitos do Estado estão participando de Missão Internacional na Argentina promovida pelo Sicoob/AMP. Em Buenos Aires, o grupo acompanhou palestra na sede da Garantizar (Sociedade de Garantia Recíproca). Trata-se de uma importante ferramenta… Continuar lendo Prefeitos participam de missão técnica na Argentina
AMP esclarece posição sobre matéria
A matéria foi veiculada no blog do jornalista Esmael Morais. É a seguinte a íntegra da nota da AMP: “Tomo a liberdade de enviar esta nota a você para fazer alguns esclarecimentos a respeito da matéria veiculada hoje em seu blog intitulada “TCE é “tigrão” com pequenos municípios e “tchutchuquinha” com o Governo do… Continuar lendo AMP esclarece posição sobre matéria
AMP e CNM pedem mais prazo para aterros
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) solicitaram ao Governo Federal a prorrogação por até oito anos da vigência da lei que obriga as prefeituras a transformar os lixões em aterros sanitários até dia 2 de agosto. Porém, o pedido ainda não foi atendido. Por este motivo, os… Continuar lendo AMP e CNM pedem mais prazo para aterros
Gazeta do Povo destaca posição da AMP em defesa dos prefeitos em coluna do jornalista Celso Nascimento: “Prefeitos gritam contra o TC”
Um prefeito que terminou seu mandato em 2012 acumulou tantas multas e outras penas impostas pelo Tribunal de Contas que, não tendo dinheiro vivo para saldá-las nem forças para enfrentar os problemas que lhe atingiam pessoalmente, preferiu adotar uma solução radical: tirou a própria vida. Situações quase tão dramáticas quanto essa são enfrentadas quase todos… Continuar lendo Gazeta do Povo destaca posição da AMP em defesa dos prefeitos em coluna do jornalista Celso Nascimento: “Prefeitos gritam contra o TC”
Prefeitos podem ser denunciados por problemas com aterros, adverte AMP
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, advertiu hoje que os governantes municipais correm o sério risco de serem alvo de denúncias do Ministério Público do Paraná por improbidade administrativa caso não transformem os lixões em aterros sanitários até a primeira semana de agosto. Isto… Continuar lendo Prefeitos podem ser denunciados por problemas com aterros, adverte AMP
AMP e CNM pedem aprovação do FPM
Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Lázaro Sorvos, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, estão em Brasília para acompanhar duas questões de grande importância para as prefeituras: a votação do projeto que aumenta em dois pontos percentuais o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o pedido de… Continuar lendo AMP e CNM pedem aprovação do FPM
Prefeitos querem mudar Lei Orgânica do TCE
Prefeitos de todas as regiões do Paraná, liderados pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), reuniram-se no Plenarinho da Assembleia Legislativa para apresentar anteprojeto de lei que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e estabelece igualdade de tratamento no julgamento de suas contas em relação ao Governo do Estado. O presidente… Continuar lendo Prefeitos querem mudar Lei Orgânica do TCE
Prefeitos devem cadastrar dados no Siope
Os gestores de mais de 750 dos Municípios ainda precisam cadastrar as informações dos gastos com Educação em 2013 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o momento, 4.816 Municípios já transmitiram os dados, o que equivale a 86,49% do total… Continuar lendo Prefeitos devem cadastrar dados no Siope