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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) receberá até o dia 17 de setembro pedidos de mudanças no coeficiente populacional. Portanto, os Municípios que questionam a contagem da população, divulgada pelo IBGE no dia 28 de agosto, devem entrar com uma espécie de recurso. O IBGE deve analisar e enviar ao Tribunal de Contas… Continuar lendo Prefeituras podem contestar IBGE até dia 17

Valeu a pena o esforço desenvolvido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), CNM (Confederação Nacional dos Municípíos), as demais entidades municipalistas e dos prefeitos. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 2), por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta o FPM (Fundo de Participação dos… Continuar lendo AMP e CNM garantem aumento de 1% do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a partir da próxima segunda-feira, 8 de setembro, o Censo Suas 2014 estará aberto para preenchimento no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). A CNM explica que para o preenchimento do questionário os responsáveis deverão utilizar o login –… Continuar lendo Prazo para Censo Suas abre dia 8 de setembro

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e as demais entidades municipalistas do Brasil estão se mobilizando para garantir quórum nos Plenários do Senado e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (dia 2) para a votação de duas matérias que aumentam o FPM (Fundo de Participação… Continuar lendo Prefeitos se mobilizam em Brasília para pedir votação de matérias que elevam FPM em 1%

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, pediu hoje ao Congresso Nacional a votação urgente das Medidas Provisórias que adiam o prazo para a substituição dos lixões pelos aterros sanitários. O prazo já venceu no dia 2 de agosto, mas – por falta de recursos… Continuar lendo AMP pede votação sobre aterros sanitários

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, pediu hoje ao Congresso Nacional a votação urgente das Medidas Provisórias que adiam o prazo para a substituição dos lixões pelos aterros sanitários. O prazo já venceu no dia 2 de agosto, mas – por falta de recursos… Continuar lendo AMP pede votação de Medidas Provisórias que adiam prazo de instalação de aterros sanitários

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, considerou um avanço o acordo feito entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Paraná que vai resultar na elaboração de novas regras nas multas para prefeitos. “Na prática, a decisão significa que os prefeitos conseguiram… Continuar lendo TCE e Assembleia acatam pedido da AMP e reduzem multas para prefeitos do Paraná

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, vai ingressar com uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas do Estado. Ele acusou o conselheiro de divulgar denúncias na imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo e de… Continuar lendo Sorvos processa conselheiro Nestor Baptista

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, assumiu o compromisso de colocar em tramitação, até terça-feira da próxima semana (dia 12), o projeto apresentado pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) que moderniza o Tribunal de Contas do Estado. Até segunda-feira (dia 11), a AMP entregará à Casa um levantamento das multas aplicadas pelo… Continuar lendo Rossoni garante que inicia tramitação de projeto

Projeto que afrouxa fiscalização do TC tem consenso na Assembleia Publicado em 05/08/2014 | AMANDA AUDI O projeto de lei que afrouxa o poder de fiscalização do Tribunal de Contas do Paraná (TC) a municípios do estado encontrou consenso na Assembleia Legislativa. Tanto o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), quanto o da oposição, Elton… Continuar lendo Gazeta do Povo descata ação da AMP