Categoria: Geral

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os entes municipais que não homologaram os gastos em Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), referentes ao ano de 2013, terão repasses suspensos a partir do dia 10 de junho deste ano. A medida atingirá 245 Municípios brasileiros. O prazo para envio… Continuar lendo Cidades que não enviaram dados ao Siops terão repasses suspensos

O presidente da AMP (Associação Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, pediu agilidade dos Governo Federal e Estadual na liberação de recursos para os setenta municípios atingidos pelas fortes chuvas desde a quinta-feira passada (dia 5). Ele espera que a União e o Estado aloquem recursos para resolver a situação.… Continuar lendo Sorvos pede agilidade em benefício de atingidos pelas chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira, 28/05/2014 o texto base do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual tramita no Congresso Nacional desde 2010, a Educação desde então vinha trabalhando pela sua aprovação, pois a PNE 2001/2011 já tinha perdido a validade. O PNE é uma lei prevista no artigo 214 da Constituição Federal e… Continuar lendo Câmara conclui votação do PNE que prevê 10% do PIB para a educação

“O Congresso Nacional continua criando despesas para as prefeituras, sem definir as fontes de recursos, e não há perspectiva de que essa prática pare”. A afirmação consta de artigo intitulado Os Municípios estão de “pires na mão”, publicado nesta quinta-feira, 5 de junho, no jornal Valor Econômico. De autoria do jornalista Ribamar Oliveira, o artigo… Continuar lendo “Os municípios estão de pires na mão”

O Plano Nacional de Educação (PNE) a ser implementado nos próximos dez anos foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção da Presidência da República. A votação do texto base foi no dia 28 de maio, mas a dos destaques ocorreu no último dia 3 de junho. Dois deles foram rejeitados. A… Continuar lendo PNE segue para sanção da presidenta Dilma

Continuam as negociações em torno das reivindicações feitas pelas lideranças municipalistas ao Governo Federal. Na terceira reunião, ontem em Brasília, ficou acertado que as lideranças e os representantes do governo terão novo encontro para debater os detalhes do projeto que altera a lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), garantindo mais recursos para as prefeituras. Ao… Continuar lendo AMP e CNM insistem em mudar lei do ISS e em aumentar FPM, mas pedem boa vontade do governo

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial. O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o… Continuar lendo Aprovado na Câmara, PNE segue para sanção

Esta semana será decisiva para as prefeituras brasileiras. Na quarta-feira (dia 4), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda Constitucional 39/2013, que prevê o aumento de 2% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – uma das principais reivindicações da 17ª Marcha em Brasília em Defesa… Continuar lendo Entidades querem garantir aumento do FPM

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, está convocando os prefeitos do Paraná para a última mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pelas entidades municipalistas antes do início da Copa do Mundo de Futebol. Será na terça-feira (dia 3), em Brasília. Na… Continuar lendo AMP e CNM convocam prefeitos para última mobilização em Brasília antes da Copa do Mundo

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, representou os gestores municipais do Sul do Brasil no encontro desta terça-feira (dia 20) com os ministros da Casa Civil, Aloísio Mercadante, da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Ao lado do presidente da CNM… Continuar lendo Avança diálogo da AMP e CNM com ministros