Os 399 prefeitos do Paraná estão sendo convidados a participar do “Encontro Município Transparente”, que será promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU no dia 6 de fevereiro, a partir das 14h00, no auditório da Superintendência da Polícia Rodoviária do Paraná – BR 476 (Linha Verde), 10150, Prado Velho, em… Continuar lendo CGU convida prefeitos para “Encontro Município Transparente”
Categoria: Geral
MPE pede que prefeitos informem interesse no Portal da Transparência
O Ministério Público do Paraná está pedindo aos prefeitos do Paraná que informem à AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com a máxima urgência, seu interesse em aderir ao Portal da Transparência dos Municípios. A informação deve ser fornecida pelo telefone 41-3223-5733 ou pelo e-mail: amp@ampr.org.br. O portal está sendo criado por meio de um… Continuar lendo MPE pede que prefeitos informem interesse no Portal da Transparência
Correção do Fundeb abaixo do aumento do novo piso salarial dos professores preocupa prefeituras do Paraná, informa AMP
O percentual de aumento do novo piso salarial dos professores (R$ 2.298,80) – de 7,64% – foi superior ao crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – recurso utilizado pelas prefeituras para o pagamento do benefício. O crescimento do piso também é 1,35% acima… Continuar lendo Correção do Fundeb abaixo do aumento do novo piso salarial dos professores preocupa prefeituras do Paraná, informa AMP
Veja cota-parte do ICMs do seu município
A pedido dos prefeitos e prefeitas do Paraná, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está disponibilizando os valores referentes à cota-extra do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Os recursos totalizam R$ 429,8 milhões e foram entregues aos prefeitos do Estado nesta segunda-feira (dia 16) pelo governador Beto Richa. Os valores… Continuar lendo Veja cota-parte do ICMs do seu município
Repasse da multa da repatriação aos municípios será feito a partir do dia 30/12, garante Governo Federal; veja valores estimados para prefeituras
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias. A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.… Continuar lendo Repasse da multa da repatriação aos municípios será feito a partir do dia 30/12, garante Governo Federal; veja valores estimados para prefeituras
Piso salarial do magistério da educação básica deverá ser de R$ 2.298,83 a partir de 1º de janeiro
Os prefeitos e prefeitas que vão assumir seus mandatos a partir de 1º de janeiro precisam ficar atentos: o piso salarial do magistério público deverá ser de R$ 2.298,83 a partir desta data, de acordo com o que estabelecem as Leis Nº 11.738/2008 e 11.494/2007. O piso deverá ser pago aos profissionais com formação em… Continuar lendo Piso salarial do magistério da educação básica deverá ser de R$ 2.298,83 a partir de 1º de janeiro
MPE recomenda respeito a normas de segurança em editais para serviços de iluminação pública
O CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos), órgão do Ministério Público do Paraná, está recomendando às prefeituras que observem respeito às normas de prevenção de acidentes nos editais de licitação para a contratação de serviços de manutenção de iluminação pública municipal. O objetivo das medidas é garantir… Continuar lendo MPE recomenda respeito a normas de segurança em editais para serviços de iluminação pública
CNM divulga modelo de ação para municípios ingressarem na Justiça Federal e obterem recursos referentes à multa da repatriação
Tendo em vista que o Governo Federal deixou de considerar os valores das multas oriundas da repatriação aos Municípios, a CNM (Confederação Nacional de Municípios), para auxiliar seus associados, também elaborou um modelo de ação judicial, o qual encontra-se abaixo, para exigir o repasse devido ao ente municipal. Acesse aqui o modelo de ação da… Continuar lendo CNM divulga modelo de ação para municípios ingressarem na Justiça Federal e obterem recursos referentes à multa da repatriação
Projeto que altera ISS é aprovado no Senado
O Projeto de Lei (PL) que altera a distribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) foi votado na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro, no Senado Federal, com 63 votos favoráveis e três contrários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a iniciativa, pois o texto aprovado pelos parlamentares inclui mecanismos importantes para melhorar a arrecadação… Continuar lendo Projeto que altera ISS é aprovado no Senado
Prefeitos do Paraná aprovam movimento em defesa do municipalismo no Congresso Nacional e calendário eleitoral na AMP
A assembleia dos prefeitos promovida nesta terça-feira (dia 13) pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, tomou decisões importantes para as 399 cidades do Estado. Os prefeitos vão deflagrar um movimento para pressionar os 30 deputados federais e os três senadores do Estado a aprovar projetos de interesse dos municípios. Também ficou definido… Continuar lendo Prefeitos do Paraná aprovam movimento em defesa do municipalismo no Congresso Nacional e calendário eleitoral na AMP