O CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos), órgão do Ministério Público do Paraná, produziu despacho sobre a adoção do protesto nas execuções de título extrajudicial de natureza coletiva, em especial o compromisso de ajustamento de conduta. O documento é assinado pelo procurador de Justiça Ciro Scheraiber. Leia… Continuar lendo CAOP produz despacho sobre protesto nas execuções de título extrajudicial de natureza coletiva
Categoria: Geral
Prefeitos receberão certidão liberatória válida até 30 de abril
Os 277 prefeitos paranaenses que assumiram novo mandato em janeiro terão a Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitida automaticamente, sem a necessidade de requerimento por meio de protocolo. O documento – necessário para a obtenção de recursos por meio de convênios com órgãos estaduais e federais – terá validade… Continuar lendo Prefeitos receberão certidão liberatória válida até 30 de abril
AMP e Ministério Público avançam no debate sobre Portal da Transparência
Avançou a proposta de elaboração do Termo de Ajuste de Conduta que será utilizado na implantação do Portal da Transparência dos Municípios. Na reunião ocorrida na quarta-feira (dia 14) entre a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPE, Bruno Galatti, prefeitos e advogados de várias… Continuar lendo AMP e Ministério Público avançam no debate sobre Portal da Transparência
AMP orienta prefeituras a criar lei determinando empresas a retirar fios inutilizados de postes
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, orienta as prefeituras do Estado a criar lei obrigando as concessionárias de distribuição de energia elétrica a seguir as normas técnicas para a ocupação do espaço público e retirar os fios inutilizados dos postes. A proposta é que a… Continuar lendo AMP orienta prefeituras a criar lei determinando empresas a retirar fios inutilizados de postes
Prefeitos se reunirão com procurador-geral de Justiça, dia 20, para debater exigência de matrículas de alunos em creches
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, acompanhado dos representantes das 19 associações regionais de municípios do Estado, vai se reunir com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, nesta segunda-feira (dia 20), às 17h. A reunião será na sede do Ministério Público… Continuar lendo Prefeitos se reunirão com procurador-geral de Justiça, dia 20, para debater exigência de matrículas de alunos em creches
Novo procurador-geral de Justiça abre diálogo com AMP e associações regionais
O novo procurador-geral de Justiça do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, recebeu o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, e representantes das associações regionais de municípios do Estado, em Curitiba. Foi a primeira reunião do novo procurador-geral com as lideranças municipalistas depois da sua posse,… Continuar lendo Novo procurador-geral de Justiça abre diálogo com AMP e associações regionais
AMP envia recomendações a prefeitos sobre redução de despesas
A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) produziu minuta de decreto municipal contendo sugestões para a redução de despesas nas 399 prefeituras do Paraná. O objetivo da medida é contribuir para a diminuição dos gastos e a preservação do equilíbrio fiscal no término de mandato dos atuais prefeitos. “Estas medidas são especialmente importantes… Continuar lendo AMP envia recomendações a prefeitos sobre redução de despesas
AMP e MPE assinam termo de cooperação que facilita adequação das prefeituras à Lei de Transparência
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacóia, assinaram termo de cooperação técnica hoje, em Curitiba, que tornará mais fácil às prefeituras se adequar à Lei de Transparência e de Acesso à Informação. Giacóia também assinou o documento… Continuar lendo AMP e MPE assinam termo de cooperação que facilita adequação das prefeituras à Lei de Transparência
AMP convida prefeitos para assembleia geral em 31/01, às 9h, em Curitiba
A Diretoria da Associação dos Municípios do Paraná convida os 399 prefeitos do Estado a participar de Assembléia Geral que será promovida a partir das 9h00 do dia 31 de janeiro na sede da AMP – Praça Osório, 400, conjunto 401, no centro de Curitiba. Consulte o EDITAL DE CONVOCAÇÃO e o convite oficial feito… Continuar lendo AMP convida prefeitos para assembleia geral em 31/01, às 9h, em Curitiba
Piso dos professores supera Fundeb em 30,4 pontos, aponta AMP
Levantamento feito pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Machado, aponta que, entre 2009 e 2017, o piso dos professores registrou aumento de 30,4 pontos percentuais acima da correção do Fundeb (Fundocrescimento do piso foi de 142%; o do Fundeb, 111,6%. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica… Continuar lendo Piso dos professores supera Fundeb em 30,4 pontos, aponta AMP