Categoria: Geral
Inscrições para curso sobre ITR para municípios conveniados começam dia 11 de janeiro
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) informa que a partir do dia 11/01/2021 inicia as inscrições para o curso ITR para Municípios conveniados. Verifique a situação do seu município na tabela que está em anexo. curso destina-se aos servidores municipais e do Distrito Federal, designados pelos respectivos entes federados, que tenham sido aprovados em… Continuar lendo Inscrições para curso sobre ITR para municípios conveniados começam dia 11 de janeiro
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que regulamenta o novo Fundeb para municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de Natal.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1397373&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1397373&o=nodeVeja a íntegra da lei… Continuar lendo Presidente Jair Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que regulamenta o novo Fundeb para municípios
AMP e Sebrae iniciam em fevereiro de 2021 o Programa Gestão Inovadora de Municípios
O “Desenvolve Paraná” vai iniciar nova etapa, em fevereiro de 2021, que tem como objetivo a qualificação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores das prefeituras: o “Programa AMP/Sebrae Gestão Inovadora de Municípios”. Este eixo do programa prossegue até julho e visa capacitar os servidores dos 399 municípios do Paraná. É composto por 24 cursos, divididos… Continuar lendo AMP e Sebrae iniciam em fevereiro de 2021 o Programa Gestão Inovadora de Municípios
CNM lamenta cancelamento da sessão que iria apreciar a PEC do 1% do FPM de setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta terça-feira, 22 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro. A proposição – apresentada e aprovada no Senado… Continuar lendo CNM lamenta cancelamento da sessão que iria apreciar a PEC do 1% do FPM de setembro
Presidente Scalco elogia Desenvolve Paraná, agradece prefeitos e deseja feliz Natal e próspero ano
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, fez um balanço positivo do primeiro ano de atividades do “Desenvolve Paraná” – um amplo programa de treinamento e de qualificação voltado aos servidores das 399 prefeituras, câmaras de vereadores, 19 associações regionais de municípios do Estado e integrantes do… Continuar lendo Presidente Scalco elogia Desenvolve Paraná, agradece prefeitos e deseja feliz Natal e próspero ano
Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir; recursos saem ainda neste ano
Depois de anos de atuação do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes locais podem celebrar mais uma conquista histórica. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta segunda-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei… Continuar lendo Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir; recursos saem ainda neste ano
AMP deseja feliz Natal e próspero ano novo a todos e todas!
Prefeito Celso Pozzobom comenta adesão de Umuarama ao “Reinvente a Sua Cidade”
O município de Umuarama aderiu ao “Reinvente Sua Cidade – Da Crise à Oportunidade”. Mesmo prevendo adversidades por conta dos efeitos da pandemia, o prefeito Celso Pozzobom demonstra otimismo, sobretudo pela união de forças e de iniciativas como esta da AMP, Sebrae e Governo do Paraná. Veja o depoimento do prefeito sobre o projeto AQUI.… Continuar lendo Prefeito Celso Pozzobom comenta adesão de Umuarama ao “Reinvente a Sua Cidade”
Guia do Novo Prefeito +Brasil já está disponível aos prefeitos e pode ser acessado aqui
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos, órgão da Secretaria de Governo da Presidência da República, disponibiliza aos prefeitos e prefeitas do Paraná o Guia do Novo Prefeito +Brasil. O Guia pode ser acessado neste endereço: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/guiatermino/guia-download/guia-do-prefeito-brasil_termino-de-mandato.pdf E há ainda um kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação, disponível aqui: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/guiainicio/kit-de-divulgacao.… Continuar lendo Guia do Novo Prefeito +Brasil já está disponível aos prefeitos e pode ser acessado aqui