Os municípios com até 50 mil habitantes terão que concluir o levantamento patrimonial dos seus bens até 1 de janeiro de 2021. Para as cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo final é 1 de janeiro de 2020. A exigência consta do Artigo 13 da Portaria nº 634 (Secretaria do Tesouro Nacional). A… Continuar lendo Municípios com menos de 50 mil habitantes terão que concluir levantamento patrimonial até 01/01/2021
Categoria: Geral
Mobilização da CNM e da AMP garante compromisso da Câmara com pauta municipalista
Depois de uma intensa mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e das associações regionais de municípios, os prefeitos comemoram: o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se com a pauta prioritária apresentada pelo movimento municipalista. Além disso, a Câmara aprovou a… Continuar lendo Mobilização da CNM e da AMP garante compromisso da Câmara com pauta municipalista
1º Workshop Estadual Prefeitos e a Governança em Saúde, em Curitiba, dia 14 de outubro
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoverá, no dia 14 de outubro, mais um importante evento: o 1º Workshop Estadual Prefeitos e a Governança em Saúde. Será no Auditório da Celepar (Rua Mateus Leme, 1561, bairro Bom Retiro), em Curitiba, das 8h30 às 17h00. O curso é totalmente GRATUITO e voltado aos prefeitos, secretários… Continuar lendo 1º Workshop Estadual Prefeitos e a Governança em Saúde, em Curitiba, dia 14 de outubro
Novas instruções para produção de leite preocupam propriedades e afetam prefeituras
As novas regras para a produção e a comercialização do leite, impostas pelas instruções normativas nº 76 e 77 (do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), poderão reduzir pela metade o número de produtores e afetar as receitas das prefeituras, sobretudo das pequenas cidades, prejudicando as receitas dos municípios. As regras entraram em vigor em… Continuar lendo Novas instruções para produção de leite preocupam propriedades e afetam prefeituras
Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais, em Ponta Grossa, dia 26
A CNM (Confederação Nacional de Municípios), em parceria com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná, convida os gestores e servidores municipais para o Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais. Integrante do programa CNM Qualifica, o seminário será promovido no Auditório do Sebrae, em Ponta Grossa (Rua Doutor Lauro Cunha Fortes, 450,… Continuar lendo Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais, em Ponta Grossa, dia 26
AMP participa do lançamento do projeto Educa Juntos, que unirá governo e sociedade pela melhoria da qualidade da Educação no Estado
O vice-presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, representou o presidente Darlan Scalco (prefeito de Pérola) e os gestores municipais do Estado no lançamento do Programa Educa Juntos. Iniciativa da Secretaria da Educação e do Esporte inédita no Paraná, o projeto objetiva apoiar os municípios… Continuar lendo AMP participa do lançamento do projeto Educa Juntos, que unirá governo e sociedade pela melhoria da qualidade da Educação no Estado
MP revoga exigência de publicar licitação em jornal e reforça importância do Diário Eletrônico da AMP
Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada na edição de segunda-feira (dia 9) do Diário Oficial da União, acaba com a obrigação de que atos e instrumentos de procedimentos de licitação da administração pública sejam divulgados em jornais impressos. O texto da MP alcança União, estados e municípios e altera dispositivos da lei de… Continuar lendo MP revoga exigência de publicar licitação em jornal e reforça importância do Diário Eletrônico da AMP
Scalco reage a projeto que funde municípios: “Por que não acabamos com o Senado?”
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, criticou duramente o projeto do senador Oriovisto Guimarães de promover a fusão dos municípios com menos de 5000 habitantes: “Por que não acabamos com o Senado, que gera um custo altíssimo para a sociedade?”, reagiu. O Paraná tem 102 cidades… Continuar lendo Scalco reage a projeto que funde municípios: “Por que não acabamos com o Senado?”
CNM, AMP e municipalismo comemoram: Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM
Depois de um dia inteiro de trabalho e articulações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com os senadores, com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado… Continuar lendo CNM, AMP e municipalismo comemoram: Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM
Cinco cidades do Paraná aumentarão coeficiente do FPM, segundo estimativa da CNM
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou hoje a projeção dos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios em 2020, com base na nova estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), anunciada nesta semana. De acordo com a CNM, cinco cidades do Paraná deverão ter aumento do coeficiente… Continuar lendo Cinco cidades do Paraná aumentarão coeficiente do FPM, segundo estimativa da CNM