A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai promover live sobre o tema “Meio ambiente nos municípios”. Será na próxima sexta-feira (dia 21), às 10h, no seu canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=PIhQVNkv-TQ&feature=youtu.be Participantes: Márcio Nunes (secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná), Everton Souza (presidente do Instituto Água e Terra – antigo IAP), Edson… Continuar lendo ATENÇÃO: Live da AMP sobre meio ambiente será no dia 21, às 10h, com o secretário Márcio Nunes
Categoria: Geral
Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21; veja estimativa de valores, nota técnica e tire suas dúvidas sobre o uso dos recursos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.… Continuar lendo Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21; veja estimativa de valores, nota técnica e tire suas dúvidas sobre o uso dos recursos
Curso “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos”, dias 25 e 26/08
O programa CNM Qualifica vai promover novo evento na modalidade EaD entre os dias 25 e 26 de agosto, das 14h às 17h, com o tema: “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos”. O evento tem o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). As inscrições são gratuitas para servidores de municípios… Continuar lendo Curso “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos”, dias 25 e 26/08
Esclareça suas dúvidas sobre o calendário dos Restos a Pagar em ano eleitoral
Muitas são as dúvidas dos gestores sobre a situação dos Restos a Pagar (Raps) em ano eleitoral. Empenhadas em 2018, essas despesas não foram pagas até o final daquele ano. Como forma de auxiliar prefeitos e demais agentes municipais, colaboradoras da área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidas com representantes… Continuar lendo Esclareça suas dúvidas sobre o calendário dos Restos a Pagar em ano eleitoral
Publicada lei que garante aos municípios recomposição do FPM até novembro
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A… Continuar lendo Publicada lei que garante aos municípios recomposição do FPM até novembro
Governo e prefeitos discutem protocolo de retorno às aulas, com foco em medidas sanitárias
A aplicação das medidas sanitárias e de prevenção previstas no Protocolo de Retorno às Aulas, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, foi o tema da reunião virtual com prefeitos e representantes de prefeituras de todas as regiões do Paraná, realizada nesta terça-feira (18). Os prefeitos relataram as principais preocupações e desafios… Continuar lendo Governo e prefeitos discutem protocolo de retorno às aulas, com foco em medidas sanitárias
AMP garante desconto de 10% para inscrições de prefeitos e servidores no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) obteve desconto de 10% nas inscrições de prefeitos, procuradores jurídicos e secretários municipais do Paraná para o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que será promovido de 17 a 21 de agosto. Inscreva-se aqui: https://cbde.iprade.com.br/inscricoes/. Solicite o desconto identificando-se como prefeito ou colaborador de município filiado à AMP.… Continuar lendo AMP garante desconto de 10% para inscrições de prefeitos e servidores no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
AMP envia ofício ao Tribunal de Contas pedindo padronização de fontes de recursos
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista, pedindo a padronização de fontes de recursos considerando a padronização definida pela Portaria da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) nº. 394/2020 de 17 de julho de 2020 e… Continuar lendo AMP envia ofício ao Tribunal de Contas pedindo padronização de fontes de recursos
Conquista: projeto que destina mais recursos do pré-sal a municípios é aprovado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Os Municípios tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta quinta-feira, 13 de agosto. O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)… Continuar lendo Conquista: projeto que destina mais recursos do pré-sal a municípios é aprovado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Suas: repasse extraordinário de R$ 330 milhões está disponível aos municípios
Os repasses de recursos extraordinários no financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais agora está regulamentado. A Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)… Continuar lendo Suas: repasse extraordinário de R$ 330 milhões está disponível aos municípios