Categoria: Geral

O CNM Qualifica, com a realização do IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski), promoverá o curso EaD sobre o tema “Lei geral de proteção de dados”, nos dias 3 e 4 de setembro, das 9h às 12h. As inscrições são gratuitas para servidores de municípios filiados e em dia com as mensalidades da CNM no limite de… Continuar lendo Curso EaD sobre “Lei Geral de Proteção de Dados”, dias 3 e 4 de setembro

O CNM Qualifica e o IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski) promoverão curso, nos dias 1 e 2 de setembro, das 9h às 12h, sobre o tema: “Uso dos recursos da assistência social no enfrentamento à Covid 19”. Serão 3h de curso, no total, na modalidade EaD. As inscrições podem ser feitas neste endereço: http://www.institutopz.com.br/evento/0109-cnm-qualifica-ead-uso-dos-recursos-da-assistencia-social-no-enfrentamento-covid-19/inscrever-se/ As inscrições… Continuar lendo Curso “Uso dos recursos da assistência social no enfrentamento à Covid 19”, dias 1 e 2 de setembro

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – divulgou link de acesso ao formulário para cadastro do Fundo do Idoso www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa. O órgão divulgou ainda, no arquivo ANEXO, material contendo orientações aos prefeitos e prefeitas, que foi desenvolvido com a equipe da… Continuar lendo Acesse o formulário para cadastro do Fundo do Idoso e as orientações aos prefeitos

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) vai promover, com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), um “Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral” para os prefeitos e prefeitas do Sul do Brasil. Será entre os dias 31 de agosto a 02 de setembro, das 9h às 11h. As inscrições… Continuar lendo “Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral”, entre 31 de agosto e 2 de setembro

O CNM Qualifica, com a realização do IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski), promoverá o curso EaD sobre o tema “Fiscalização e cobrança do ITR”, dias 3 e 4 de setembro, das 9h às 17h. As inscrições são gratuitas para servidores de municípios filiados e em dia com as mensalidades da CNM no limite de 3 inscrições.… Continuar lendo Curso EaD sobre “Fiscalização e cobrança do ITR”, dias 3 e 4 de setembro

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos municípios estão sendo convidados a participar do XXI Seminário Paranaense de Educação Fiscal, que será promovido nos dias 2 e 3 de setembro. O encontro tem como tema: “A educação fiscal e o controle social no contexto da pandemia”. As inscrições para o seminário são GRATUITAS e podem… Continuar lendo Participe do XXI Seminário Paranaense de Educação Fiscal, nos dia 2 e 3 de setembro

Os parlamentares concluíram, nesta terça-feira, 25 de agosto, a tramitação no Legislativo para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 no Senado Federal, após cinco anos de discussão, o… Continuar lendo Conquista do movimento municipalista: senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação pelo presidente da República

A Reforma Tributária e outras pautas em tramitação no Congresso Nacional nortearam os debates da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta terça-feira, 25 de agosto. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, participou da reunião. As lideranças municipalistas destacaram a importância de… Continuar lendo Conselho Político debate pautas urgentes e estruturantes que devem ser foco do movimento municipalista no Congresso Nacional

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai promover palestra com o tema: “ITR – Imposto Territorial Rural – Orientações para os municípios” no dia 31 de agosto, às 9h30. A palestra é GRATUITA e será realizada por meio da plataforma Google Meet. Peça seu formulário de inscrição, até o dia 28 de agosto, pelo… Continuar lendo AMP promove palestra online sobre orientações para ITR no dia 31 de agosto, às 9h30

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou adequações em normativos federais para reconhecer a competência municipal na reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias. A regulamentação é resultado de articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para aprovar o Projeto de Lei (PL) 693/2019, sancionado como… Continuar lendo DNIT regulamenta uso das faixas de domínio de rodovias federais e CNM esclarece gestores