Categoria: Geral

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria com o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), promoveu no último dia 24, em Curitiba, um novo curso: Capacitação sobre o Programa (PDDE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). O objetivo do curso foi… Continuar lendo FNDE conduz curso promovido pela AMP

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, convocou hoje os prefeitos do Estado a participarem da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a intensificarem a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 2% o FPM (Fundo de Participação… Continuar lendo Vitória da AMP e da CNM: CCJ da Câmara aprova 2% do FPM; Sorvos convoca prefeitos para 17ª Marcha

Aumentar a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada aos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009. Um relatório do parecer favorável à chamada PEC dos Municípios foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da… Continuar lendo Aprovada PEC que aumenta receita das prefeituras

Começou na quarta-feira, dia 16 de abril, o prazo para a correção dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2013, referente à coleta das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono escolar. Para a correção dos dados, os gestores terão o prazo até 30 de abril para conferir os relatórios e fazer as… Continuar lendo Começa fase de correção do Censo Escolar

Movimento desenvolvido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria com a Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores) e outras entidades municipalistas, poderá resultar em um aumento anual de receita para as prefeituras do Estado de cerca de R$ 288,8 milhões. Este aumento seria possível com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 406/209,… Continuar lendo AMP e Anamup querem provar PEC que aumentaria receitas das prefeituras em R$ 288 milhões/ano

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria como FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), promove oficina no dia 24 (quinta-feira da próxima semana)sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online). O objetivo é capacitar integrantes de conselhos de controle social e técnicos estaduais e municipais sobre o uso do… Continuar lendo Fundeb e AMP promovem oficina

A situação de penúria dos municípios brasileiros é mais que conjuntural. Conjunturalmente, o fraco desempenho da economia brasileira desde 2009 vem minando direta e indiretamente a arrecadação dos municípios e principalmente os repasses para o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, embora este não seja nem o único e nem o principal motivo da… Continuar lendo A CRISE DOS MUNICÍPIOS

Os gestores municipais não precisam encaminhar documentos específicos ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para comprovar gastos no Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete). A análise apartada dos recursos não está prevista nas normas emitidas pelo órgão de controle. A avaliação destas despesas acontecerá de modo global, no conjunto da prestação de… Continuar lendo TCE-PR faz alerta sobre transporte escolar

              Curso: Capacitação sobre o Programa (PDDE), o Programa (PNATE) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) Dia 24 de abril de 2014 Local: Hotel Nikko – Rua Barão do Rio Branco, 546 – Centro – Curitiba/PR   PÚBLICO ALVO: Secretários de Educação, Membros do Conselho… Continuar lendo Curso: Capacitação sobre o Programa (PDDE), o Programa (PNATE) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC)

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está fazendo uma pesquisa para saber qual a opinião dos prefeitos e prefeitas sobre o Tribunal de Contas do Estado. Para preencher a enquete, basta acessar um link que está localizado no lado esquerdo da página da AMP na internet (www.ampr.org.br). O presidente da AMP e prefeito de… Continuar lendo AMP inicia pesquisa sobre serviços do TCE