Câmara cria Comissão que aumenta receita das cidades do PR em R$ 500 mi

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), formalizou a criação da Comissão Especial que analisará a PEC341/2013,elaborada pelo deputado Renato Molling (PP/RS),que eleva o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em dois pontos percentuais. Outra PEC – 39/2013, elaborada pela senadora Ana Amélia (PP/RS) – trata do mesmo assunto. Se a PEC for… Continuar lendo Câmara cria Comissão que aumenta receita das cidades do PR em R$ 500 mi

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AMP pede apoio a aumento do FPM à bancada

Sob o comando da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), os prefeitos que participarão da reunião com os deputados federais e senadores do Estado nesta quarta-feira (14), durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pedirão o apoio da bancada federal à aprovação urgente das Propostas de Emenda Constitucional que elevam em dois… Continuar lendo AMP pede apoio a aumento do FPM à bancada

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Prefeitos do PR se mobilizam para ações durante a 17ª Marcha a Brasília, entre os dias 12 e 15 de maio

Duas ações importantes marcam a participação dos prefeitos do Paraná na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). A primeira delas será… Continuar lendo Prefeitos do PR se mobilizam para ações durante a 17ª Marcha a Brasília, entre os dias 12 e 15 de maio

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Henrique Alves afirma que instalará Comissão dos 2% do FPM na 17ª Marcha a Brasília

Durante audiência concedida ao presidente da Confederação Nacional de Municípios CNM, Paulo Ziulkoski,e os presidente das Associações dos Municípios do Paraná-AMP, Luiz Lázaro Sorvos, e do Rio Grande do Norte, Bênes Leocádio, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu um novo compromisso com o movimento municipalista. O parlamentar garantiu que a instalação… Continuar lendo Henrique Alves afirma que instalará Comissão dos 2% do FPM na 17ª Marcha a Brasília

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Procurador quer decidir logo questão dos royalties

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na tarde desta terça-feira, 6 de maio. Em nome do movimento municipalista, Ziulkoski manifestou o anseio para que a Procuradoria apresente posição em relação à validade da Lei 12.734/2012, que trata da justa distribuição dos royalties de petróleo.… Continuar lendo Procurador quer decidir logo questão dos royalties

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AMP e Anamup debaterão ação para aprovar projeto que eleva receita de prefeituras

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, agendou reunião com o presidente da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), Carlos Roberto Casteglione, para debater as próximas ações do movimento deflagrado pelas duas organizações com o objetivo de aprovar o projeto que aumenta a receita das… Continuar lendo AMP e Anamup debaterão ação para aprovar projeto que eleva receita de prefeituras

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47% das cidades têm pendências no CAUC

Levantamento feito pela assessoria técnica da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) aponta que, em abril, 187 (47%) dos 399 municípios do Estado continuam com pendências junto ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), órgão da Secretaria do Tesouro Nacional. Caso estas pendências não sejam resolvidas, os municípios correm o risco de nãofirmarem convênios com o… Continuar lendo 47% das cidades têm pendências no CAUC

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FNDE conduz curso promovido pela AMP

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria com o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), promoveu no último dia 24, em Curitiba, um novo curso: Capacitação sobre o Programa (PDDE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). O objetivo do curso foi… Continuar lendo FNDE conduz curso promovido pela AMP

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Acaba dia 30 prazo para prestações de contas do FNDE

Termina no próximo dia 30 de abrilo prazo para envio da prestação de contas, referente ao ano de 2013, de três programas educacionais gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). OS gestores… Continuar lendo Acaba dia 30 prazo para prestações de contas do FNDE

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