A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está defendendo um novo modelo de financiamento da educação básica, em substituição ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O problema é que o Fundeb será extinto em 30 de dezembro de 2020 e gera grandes distorções no… Continuar lendo AMP defende novo modelo para financiamento da educação básica nos municípios
Categoria: Geral
Prefeituras têm até 31 de julho para pedir parcelamento de dívidas com Previdência Social
As prefeituras do Paraná têm até 31 de julho para dar entrada nos pedidos de parcelamento das suas dívidas com a Previdência Social. O pedido deverá ser formalizado em uma unidade da Receita Federal, onde deverá ser solicitado o extrato da dívida. Caso a Receita não encaminhe o extrato, o município deverá encaminhar o Anexo… Continuar lendo Prefeituras têm até 31 de julho para pedir parcelamento de dívidas com Previdência Social
Ministro Ricardo Barros anuncia R$ 1,7 bilhão em investimentos para prefeituras
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou no 33º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília/DF, um investimento de R$ 1,7 bilhão para a área da saúde. Além de secretários de saúde de diversas cidades do País, o encontro teve a participação do vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de… Continuar lendo Ministro Ricardo Barros anuncia R$ 1,7 bilhão em investimentos para prefeituras
AMP recomenda que prefeituras designem servidor ou equipe para manter Portal da Transparência
O Jurídico da AMP recomenda às prefeituras que designem – por meio de Decreto ou Portaria – um servidor efetivo, órgão ou equipe multidisciplinar de servidores (da Controladoria Interna, Setor de Informática, Contabilidade, Compras e Licitações, etc) para responderem e atenderem às demandas envolvendo a manutenção do Portal da Transparência do seu município. O Portal… Continuar lendo AMP recomenda que prefeituras designem servidor ou equipe para manter Portal da Transparência
AMP disponibiliza TACs sobre o Portal da Transparência
O Jurídico da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está disponibilizando os dois Termos de Ajustamento de Conduta elaborados para possibilitar que os municípios se adequem ao Portal da Transparência implantado pelo MPE (Ministério Público do Estado do Paraná). São dois modelos de TAC. O inicial foi substituído por um modelo mais flexível e completo.… Continuar lendo AMP disponibiliza TACs sobre o Portal da Transparência
Jurídico da AMP orienta prefeituras do Paraná a se adequarem ao Portal da Transparência para evitar sanções
As prefeituras do Paraná que ainda não se adequaram ao Portal da Transparência do MPE (Ministério Público do Estado) devem fazê-lo o mais rapidamente possível. Para evitar problemas, é importante que os municípios respeitem todas as normas definidas pelo MPE para o portal. Caso contrário, as prefeituras correm o risco de sofrerem sanções e responderem… Continuar lendo Jurídico da AMP orienta prefeituras do Paraná a se adequarem ao Portal da Transparência para evitar sanções
Pequenos municípios do Paraná se reúnem nesta sexta na AMOP, em Cascavel, em evento organizado pela AMP e CNM
Pequenos municípios do Paraná têm um importante encontro nesta sexta-feira (dia 7), na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel. Além de debater as alternativas para a crise dos pequenos municípios, o encontro discutirá temas como as recentes conquistas obtidas pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM… Continuar lendo Pequenos municípios do Paraná se reúnem nesta sexta na AMOP, em Cascavel, em evento organizado pela AMP e CNM
Municípios do Paraná perderam R$ 42 bilhões de FPM entre 1988 e 2015
Os 399 municípios do Paraná deixaram de arrecadar R$ 42,8 bilhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 1988 a 2015 por causa do atual modelo federativo, implantado após a Constituição Federal. Neste período, as cidades paranaenses receberam R$ 88,4 bilhões, mas deveriam ter arrecadado R$ 131,2 bilhões. Os números foram apresentados hoje em Curitiba… Continuar lendo Municípios do Paraná perderam R$ 42 bilhões de FPM entre 1988 e 2015
Presidente Micheletto toma posse como representante da CNM na Comissão dos ODS, em Brasília
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, tomou posse hoje, no Palácio do Planalto, como um dos dois representantes da Confederação na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo da Comissão é difundir e dar… Continuar lendo Presidente Micheletto toma posse como representante da CNM na Comissão dos ODS, em Brasília
AMP, Amop e CNM promovem evento para pequenos municípios dia 7, em Cascavel
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) vão promover um importante encontro destinado a debater a situação dos municípios com até 6 mil habitantes – 129 cidades, no caso do Paraná. O evento será promovido no dia 7 de… Continuar lendo AMP, Amop e CNM promovem evento para pequenos municípios dia 7, em Cascavel