Categoria: Geral

Estimativa populacional divulgada nesta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2017 aponta que, dos 399 municípios do Paraná, cinco terão aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de 2018, um sofrerá redução e 393 manterão os valores que recebem. Veja aqui as populações estimadas para cada município do… Continuar lendo Cinco municípios do Paraná mudarão coeficiente e deverão ter aumento do FPM em 2018

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova… Continuar lendo Senado aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas vai à sanção presidencial

A CNM (Confederação Nacional de Municípios), a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional. O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, 22 de agosto, emenda que prevê o encontro de contas entre a União e os Municípios, uma das principais reivindicações dos… Continuar lendo Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) disponibiliza aqui o material utilizado pelos palestrantes no Curso sobre Políticas de Planejamento e Financiamento da Educação Básica Pública do Paraná, que foi promovido em Curitiba, entre 29 e 30 de agosto. O material é o seguinte: Legislação Básica, Legislação Educacional, Monitoramento e Avaliação do PME, Piso do… Continuar lendo Material do Curso sobre Políticas de Planejamento e Financiamento da Educação Básica Pública

Francine Frederico*   A derrubada do veto dos trechos da Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), trouxe uma série de implicações na esfera municipal, sendo necessário a promoção de alterações legislativas no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto… Continuar lendo Alterações necessárias na legislação do ISSQN – Lei Complementar) 157/2016

Municípios de todo o Estado podem se inscrever, até 31 de agosto, para o 5º Prêmio Gestor Público Paraná. Promovido pelo Sindafep (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná), o prêmio objetiva valorizar projetos de administração pública inovadores, criativos e que tragam desenvolvimento para a sociedade. O tema do prêmio neste ano… Continuar lendo Municípios podem se inscrever para 5º Prêmio Gestor Público Paraná até 31 de agosto

O Centro de Convenções de Vitória (Espírito Santo) receberá, de 27 a 29 de setembro, o 5º Congresso Médico e Jurídico. O encontro debaterá temas como a judicialização da saúde, a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), a ética e formas de combater os desvios na prestação dos serviços de saúde no Brasil. A… Continuar lendo 5º Congresso Médico e Jurídico será promovido em Vitória, nos dias 27 a 29 de setembro

O curso Políticas de planejamento e financiamento da Educação Básica pública do Paraná, que a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoverá em 29 e 30 de agosto, trará uma novidade importante para os municípios: a oferta de oficinas, em sessões individuais, sobre o PAR (Plano de Ações Articuladas) e o Plano de Carreira. O… Continuar lendo Curso de Educação terá oficinas sobre PAR e Plano de Carreira