Categoria: Geral

Pelo menos 954 Municípios já estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso por não terem enviado a prestação de contas dos gastos com saúde, segundo alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na… Continuar lendo Municípios que não enviaram a prestação de contas da saúde estão com FPM bloqueado

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Henrique Micheletto, será o representante titular da Região Sul na nova Diretoria da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), eleita na sexta-feira passada (dia 2). Seu suplente será o prefeito de Alcides Mantovani, do município de Zortéa (SC). O novo presidente… Continuar lendo Presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, representará Região Sul na nova Diretoria da CNM

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) emitiu nota técnica sobre o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), aprovado na terça-feira passada (dia 20), em sessão conjunta do Congresso Nacional. O Projeto de Lei 01/2018, que estabelece a liberação do repasse, aguarda sanção do presidente Michel Temer, provavelmente ainda nesta semana. O texto aprovado pelos deputados e… Continuar lendo Orientações da CNM e da AMP sobre o apoio financeiro aos municípios

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e o patrocínio da Itaipu Binacional, promoverá um novo curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”. Será em Francisco Beltrão, nos dias 01 e 02 de março, na Rua Peru,… Continuar lendo Curso em Francisco Beltrão sobre PAR, Fundeb e remuneração do magistério” será nos dias 1º e 2 de março

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e o patrocínio da Itaipu Binacional, promoverá um novo curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”. Será em Francisco Beltrão, nos dias 01 e 02 de março, na Rua Peru,… Continuar lendo Termina nesta terça, dia 27, prazo de inscrições para curso em Francisco Beltrão sobre PAR, Fundeb e remuneração do magistério”

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e o patrocínio da Itaipu Binacional, promoverá um novo curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”. Será em Francisco Beltrão, nos dias 01 e 02 de março, na Rua Peru,… Continuar lendo Francisco Beltrão recebe curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”

O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a competência dos 399 municípios do Paraná para proibir a presença de bebidas alcoólicas nas ruas e praças e, ainda, para limitar os horários de funcionamento de bares e estabelecimentos similares. “A decisão do egrégio Tribunal de Justiça do Paraná poderá servir de paradigma para o Brasil. Especialmente,… Continuar lendo Tribunal de Justiça confirma que municípios podem proibir álcool nas ruas e praças e limitar horários de bares

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio da Amerios (Associação dos Municípios do Vale do Entre Rios) e o patrocínio da Itaipu Binacional, promoverá um novo curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”. Será em Umuarama, nos dias 22 e 23 de fevereiro, no Anfiteatro da… Continuar lendo Umuarama recebe curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e o patrocínio da Itaipu Binacional, promoverá curso sobre “Planejamento do PAR, Fundeb, plano de carreira e remuneração do magistério”. O curso será promovido nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Cascavel, na Rua Pernambuco,… Continuar lendo Cascavel sedia curso PAR, Fundeb e remuneração do magistério nos dias 27 e 28 de fevereiro

O movimento municipalista conquistou nova e importante vitória nesta terça-feira (dia 20): em sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal, o Congresso Nacional acatou pedido feito pelas organizações municipalistas e aprovou, por unanimidade, o Protejo de Lei 01/2018, que garante a liberação do Auxílio Financeiro aos municípios. O texto segue, agora, para sanção do… Continuar lendo Nova vitória das organizações municipalistas: Congresso Nacional aprova, por unanimidade, auxílio financeiro às prefeituras