A Fomento Paraná está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas do Estado modelo de ofício contendo pedindo de aditamento dos contratos de financiamento do SFM (Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná), em atendimento ao Artigo 4º da Lei Complementar Nº 173, de maio de 2020, Veja o modelo AQUI. A solicitação… Continuar lendo Fomento Paraná fornece modelo para aditamento dos contratos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios
Categoria: Geral
Cadastramento do Fundo dos Direitos das Crianças e adolescentes termina no dia 30 de setembro
O Programa do Voluntariando da Classe Contábil lembra aos prefeitos e prefeitas do Paraná que o cadastramento do Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes vai até 30 de setembro e o do Fundo do Idoso prossegue até 15 de outubro. No Paraná, no caso do Fundo da Criança, foram repassados R$ 10.447.029,68, representados por… Continuar lendo Cadastramento do Fundo dos Direitos das Crianças e adolescentes termina no dia 30 de setembro
“Reinvente sua Cidade” é lançado e inicia encontros regionais com orientações sobre uso do Manual do Programa, de 5 a 9 de outubro
O vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; e o superintendente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), Vitor Tioqueta, lançaram hoje em Curitiba o projeto “Reinvente a… Continuar lendo “Reinvente sua Cidade” é lançado e inicia encontros regionais com orientações sobre uso do Manual do Programa, de 5 a 9 de outubro
Prefeitos: amanhã (dia 22), 11h , nos canais da AMP e do Sebrae do YouTube e do Facebook, lançamento do projeto “Reinvente a sua Cidade”
Todos os prefeitos e prefeitas do Estado são convidados a participar, virtualmente, do lançamento do projeto “Reinvente a sua Cidade”, na próxima terça-feira (dia 22), às 11h. O evento será transmitido nos canais oficial da AMP e do Sebrae no YouTube e no Facebook. AMP – YouTube (https://www.youtube.com/c/AMPPR) e Facebook (https://bityli.com/IuHib). Sebrae – Youtube (https://www.youtube.com/user/prsebrae)… Continuar lendo Prefeitos: amanhã (dia 22), 11h , nos canais da AMP e do Sebrae do YouTube e do Facebook, lançamento do projeto “Reinvente a sua Cidade”
Prosseguem até 25/09 inscrições para curso de formação de servidores para cobrança do ITR
Estarão abertas entre os dias 22 e 25 de setembro as inscrições para a 4ª turma de 2020 do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural). Serão 130 vagas. As inscrições serão realizadas pelo Aplicativo EnApp ou Portal Enap: http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br/area_nacional/areas_interesse/portal-itr-1/pasta-de-capa/paginas-banners-laterais/copy2_of_treinamento-ead-itr-2020 Dúvidas e informações: (49)… Continuar lendo Prosseguem até 25/09 inscrições para curso de formação de servidores para cobrança do ITR
Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos municípios
Com a sanção, regulamentação e definição de cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica (NT) 54/2020 com orientações sobre a distribuição dos recursos por parte da União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A nova nota destaca ainda a atuação da entidade, desde… Continuar lendo Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos municípios
Governador Ratinho Jr, AMP e Sebrae convidam prefeitos para acompanhar, pela internet, lançamento do “Reinvente a sua Cidade”
Todos os prefeitos e prefeitas do Estado são convidados a participar, virtualmente, do lançamento do projeto “Reinvente a sua Cidade”, na próxima terça-feira (dia 22), às 11h, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Da cerimônia, participarão o governador Carlos Massa Ratinho Junior; o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan… Continuar lendo Governador Ratinho Jr, AMP e Sebrae convidam prefeitos para acompanhar, pela internet, lançamento do “Reinvente a sua Cidade”
Especialistas esclarecem dúvidas dos prefeitos sobre calendário escolar na pandemia
Dúvidas de servidores e gestores municipais quanto à reorganização do calendário escolar devido à pandemia da Covid-19 foram esclarecidas por especialistas que participaram da primeira parte do Seminário Técnico Pandemia x Calendário Escolar, na manhã desta quinta-feira, 17 de setembro. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com entidades estaduais… Continuar lendo Especialistas esclarecem dúvidas dos prefeitos sobre calendário escolar na pandemia
CNM aponta que 78,7% dos prefeitos atuais podem se candidatar à reeleição em 2020
Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. Os dados foram consolidados com base dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios… Continuar lendo CNM aponta que 78,7% dos prefeitos atuais podem se candidatar à reeleição em 2020
Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza “Manual para Instrução de Pleitos”
A Secretaria do Tesouro Nacional está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas do Paraná o “Manual para Instrução de Pleitos”. Acesse o documento aqui: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=categories&id=58&Itemid=274 O documento contém: Atualização no tocante à dispensa do cumprimento da regra de ouro na calamidade pública nacional (artigos 1.12, 3.08 e 4.01); Inclusão do artigo 3.14, que trata do cadastro… Continuar lendo Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza “Manual para Instrução de Pleitos”