Categoria: Geral

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) informam que se encerra no dia 30 de janeiro de 2015 o prazo para alimentar dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Caso o Município tenha alguma pendência no Siops, terá o Fundo de Participação dos Municípios… Continuar lendo Contas para SIOPS: prazo termina no dia 30

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Lázaro Sorvos, reconhece a decisão acertada do retorno do deputado estadual eleito Ratinho Junior à Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Paraná. “Ratinho Junior desempenhou com sucesso a missão como secretario, sendo um dos melhores que por lá passaram. Trata se de pessoa diligente, atenciosa, com… Continuar lendo AMP destaca indicação de Ratinho para Sedu

Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, acabam de obter uma nova e importante conquista: foi aprovado, na Comissão Mista do Congresso Nacional, o relatório que trata da prorrogação dos prazos para implementação da Política Nacional… Continuar lendo Comissão Mista aprova MP dos Resíduos Sólidos

As 399 prefeituras do Paraná terão até 31 de dezembro de 2014 para criar lei instituindo conselho municipal ou órgão consultivo com o objetivo de fazer o controle social dos serviços de saneamento básico. Esta exigência consta na Lei 11.445/2007, conhecida como “Lei do Saneamento”. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e… Continuar lendo Prefeitos terão que criar órgão de controle social do saneamento

A pedido do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, reuniu-se com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o órgão retome o julgamento da liminar que impede a distribuição… Continuar lendo AMP quer distribuição urgente dos royalties

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) acabam de obter uma nova conquista de extrema importância para as associações regionais de municípios, desta vez em relação à Medida Provisória 658/2014, que trata do marco regulatório das ONGs. Representando todos os prefeitos do Brasil em audiência com a relatora… Continuar lendo Sorvos obtém aprovação de proposta que beneficia associações de municípios em MP sobre marco regulatório de ONGs

Nesta quarta-feira (dia 3), a CNM (Confederação Nacional de Municípios) esteve em reunião com a relatora da Medida Provisória 658/2014, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). O objetivo era discutir a prorrogação dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua destinação adequada. Após constantes esforços da entidade, ao participar de audiências e enviar ofícios… Continuar lendo Prazo para Política de Resíduos será adiado

Nesta quarta-feira (dia 3), a CNM (Confederação Nacional de Municípios) esteve em reunião com a relatora da Medida Provisória 658/2014, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). O objetivo era discutir a prorrogação dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua destinação adequada. Após constantes esforços da entidade, ao participar de audiências e enviar ofícios… Continuar lendo Adiado prazo para Resíduos Sólidos

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz lazaro Sorvos, participou de reunião com a procuradora da República Antonia Lelia Neves Sanches, em Curitiba, para manifestar seu apoio à proposta de que a Cohapar faça a autogestão dos programas de construção de habitações populares no Estado – Programa… Continuar lendo AMP defende que Cohapar seja gestora de moradias populares

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram ontem (dia 2) a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com o acréscimo, a União passa a transferir às prefeituras 24,5% da arrecadação líquida com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos… Continuar lendo Promulgada emenda que aumenta em 1% o FPM