Categoria: Educação

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – divulgou link de acesso ao formulário para cadastro do Fundo do Idoso  www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa. O órgão divulgou ainda, no arquivo ANEXO, material contendo orientações aos prefeitos e prefeitas, que foi desenvolvido com a equipe da Receita Federal. Mais… Continuar lendo Acesse o formulário para cadastro do Fundo do Idoso e as orientações aos prefeitos

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai promover palestra com o tema: “ITR – Imposto Territorial Rural – Orientações para os municípios” no dia 31 de agosto, às 9h30. A palestra é GRATUITA e será realizada por meio da plataforma Google Meet. Peça seu formulário de inscrição, até o dia 28 de agosto, pelo… Continuar lendo AMP promove palestra online sobre orientações para ITR no dia 31 de agosto, às 9h30

O programa CNM Qualifica vai promover novo evento na modalidade EaD  entre os dias 25 e 26 de agosto, das 14h às 17h, com o tema: “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos”. O evento tem o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). As inscrições são gratuitas para servidores de municípios filiados… Continuar lendo Curso “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) operacionalizado pelos Consórcios Públicos”, dias 25 e 26/08

A aplicação das medidas sanitárias e de prevenção previstas no Protocolo de Retorno às Aulas, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, foi o tema da reunião virtual com prefeitos e representantes de prefeituras de todas as regiões do Paraná, realizada nesta terça-feira (18). Os prefeitos relataram as principais preocupações e desafios… Continuar lendo Governo e prefeitos discutem protocolo de retorno às aulas, com foco em medidas sanitárias

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae-Pr (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná) promoveram videoconferência com os secretários-executivos das 19 associações do Paraná,  nesta quarta-feira (dia 12), para explicar como funcionará o programa criado com o objetivo de ajudar os municípios do Estado a se estruturarem no enfrentamento da crise e na retomada da economia… Continuar lendo AMP e Sebrae/Pr explicam projeto “Reinvente a sua cidade” a secretários-executivos de associações

Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe pagar funcionários com… Continuar lendo Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia

Leia abaixo, na íntegra, e AQUI, com os anexos, o artigo do advogado e consultor ambiental Edson Peters   A (in) sustentabilidade começa no Município Edson Luiz Peters Se a Constituição de 1988 consagrou o Município como ente celular da Federação brasileira, com autonomia política e administrativa e uma série de competências, por um lado, de outra banda,… Continuar lendo Artigo do advogado e consultor ambiental Edson Peters: “A (in) sustentabilidade começa no município”

A Secretaria Nacional da Família – órgão do Governo Federal  – realizará o “Seminário de Lançamento do Programa Município Amigo da Família”, no próximo dia 28 de julho, às 17h. Será por meio da página do Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Criado por meio da Portaria nº 1.756, de… Continuar lendo Lançamento do “Programa Município Amigo da Família”, no dia 28 de julho, às 17h

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno a PEC 15/15 do Novo Fundeb em caráter permanente e amplia os recursos federais para a educação básica, a Complementação da União será de até 23% a partir de 2026, de forma gradativa. O texto-base da PEC 15/15 foi aprovado por 499 votos a favoraveis e 7… Continuar lendo Câmara aprova em 2º turno a PEC do Novo Fundeb e amplia recursos para Educação

A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Trabalho, a Secretaria Estadual de Saúde, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a Defensoria Pública do Paraná e o Cedca/PR (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná) convidam os prefeitos e prefeitas a acompanharem a live sobre o tema “Estratégias pedagógicas e promoção… Continuar lendo Live “Estratégias pedagógicas e promoção em justiça mental no cotidiano das crianças e adolescentes acolhidos”, dia 22/07, às 17h